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para facilitar
seu negócio

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Certificado Digital
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Certificado
Digital

A CDL realiza a emissão de Certificado Digital para cada tipo de negócio. A ferramenta permite que aplicações como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias e emissão de notas fiscais eletrônicas sejam realizadas.

vantagens:
  • Reduz custos
  • Aumenta a confiança
  • Reduz fraudes
  • Garante privacidade
CERTIFICADO DIGITAL:
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Confira o guia de perguntas e respostas
que preparamos para você!
Certificado Digital para Pessoa Física - e-CPF:
  • Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;*
  • CPF - dispensável se constar no documento de identidade;*
  • Identificação social (PIS, Pasep ou NIT) – Obrigatório para Conectividade Social;**
  • Permitida a inclusão de apenas um número de CEI por e-CPF;**
  • Cadastro específico do INSS-CEI - Obrigatório para Conectividade Social;**
  • Título de eleitor, se informado no Certificado.**
Certificado Digital para Pessoa Jurídica- e-CNPJ:
  • Documento oficial/original ou cópia autenticada de constituição da empresa (contrato social, requerimento de empresário e todas as alterações. Em casos de alteração consolidada, somente esta e as posteriores);*
  • Documento com chancela digital só poderá ser aceito se houver a possibilidade de validação no site do órgão registrador;*
  • Clique aqui para consulta de documentos por tipo de entidade: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/tabelas/documentoseventos.htm***
  • Cartão do CNPJ;*
  • Cadastro Específico do INSS (CEI) – opcional**
  • Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;*
  • CPF - dispensável se constar no documento de identidade*
* Documentos obrigatórios.
** Documentos opcionais.
*** Documentos obrigatórios somente para entidades.

ATENÇÃO:
Cópias simples e autenticadas NÃO SÃO ACEITAS. Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes. A AR CDL reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário.

IMPORTANTE:
Para emissões, cujo o Tipo de Sociedade for Madeireira, o(s) responsável(eis) obrigatoriamente deverá(ão) apresentar na validação presencial 02 documentos de identificação válidos.

Relativo aos responsáveis (mesma pessoa no cadastro da RFB)
  • Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;
  • CPF - dispensável se constar no documento de identidade;
Aceita-se como documento de identidade com fé pública:
  • Carteira emitida pela Secretaria da Segurança Pública;
  • Carteira emitida por órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA;
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Registro Nacional de Estrangeiros;
  • Passaporte;
É um arquivo eletrônico, que pode ser armazenado no computador (do tipo A1) ou em uma mídia (do tipo A3) e que contém os dados do seu titular, funcionando como uma identidade digital na internet para pessoas físicas (e-CPF) ou jurídicas (e-CNPJ).

O Certificado Digital, emitido no padrão adotado pelo governo brasileiro (ICP-Brasil), assegura, entre outros, a validade jurídica e autenticidade de documentos e dados assinados com ele. Justamente por isto é que pode ser utilizado para transações com a Receita Federal, eSocial e emissão de Notas Fiscais eletrônicas em lugar de papéis.

Existem vários modelos de Certificados Digitais, mas os mais conhecidos e usados são:
  • Certificado Digital e-CPF: Específico para pessoa física, o e-CPF é como um “RG virtual” podendo incluir vários dados importantes como número de RG, CEI, PIS, título de eleitor e, é claro, CPF do titular.
  • Certificado Digital e-CNPJ: Emitido para empresas, o e-CNPJ funciona como uma identidade digital para empresas. É emitido somente pelo representante legal da empresa na Receita Federal.
Mídia é um dispositivo portátil que armazena o Certificado Digital. Seu acesso é feito por meio de uma senha pessoal (PIN), determinada pelo titular na hora da emissão do Certificado Digital. Em caso de esquecimento ou bloqueio da senha PIN, o titular pode desbloquear sua mídia com a senha PUK, que também foi criada no momento da emissão. Os Certificados Digitais armazenados em mídia são chamados de A3 e podem ter validade de até 3 anos.

A ICP-Brasil utiliza hoje dois tipos de mídias:
  • Smart card: é um cartão com chip (semelhante aos cartões de banco), sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento.
  • Token: similar a um pen drive, permitindo conexão direta a uma porta USB de um computador.
O uso do Certificado Digital atesta a identidade dos envolvidos, garantindo confidencialidade, autenticidade e o não repúdio nas transações comerciais e financeiras, bem como a troca de informações com integridade, sigilo e segurança.

Os exemplos de uso da Certificação Digital são diversos, tanto na esfera governamental como na privada. Os mais utilizados são para: emitir notas fiscais eletrônicas, enviar informações da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) no sistema eSocial, acessar os serviços do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para ter acesso a dados fiscais e entregar declarações de imposto de renda, entre outros.

Com o Certificado Digital, trâmites que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel passam a ser realizados diretamente pela internet:
  • Emissão de Nota fiscal eletrônica (NF-e)
  • Emissão de Cupom Fiscal (CF-e)
  • Serviços contábeis
  • SPED
  • Conectividade Social
  • Reconhecer Firma
  • Realizar transações bancárias
  • Assinar Contratos
  • Acessar serviços do e-CAC da Receita Federal (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)
  • Enviar informações para a GFIP e e-Social
  • Enviar a DIPJ
  • Emitir CT-e
  • Trocar e-mails seguros
  • Acessar o Compras NET
Existem dois tipos de Certificado Digital: o A1 e o A3, que diferem de acordo com a validade e a mídia digital usada.
  • A1: tem validade de um ano e é instalado diretamente no computador onde o Certificado Digital será usado.
  • A3: tem validade de um, dois ou três anos, e é armazenado em uma mídia (smart card ou token), que pode ser utilizada em qualquer computador com acesso à internet.
Com o passar do tempo, as tecnologias acerca da certificação digital evoluem, assim como vemos acontecer com todos os dispositivos digitais que utilizamos no nosso dia a dia. Por isso, acompanhando essa evolução, o Certificado Digital precisa ser atualizado, garantindo a segurança dos dados e processos efetuados pelo titular do dispositivo.
O Certificado Digital é emitido seguindo regras e procedimentos estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil e supervisionados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e as Autoridades Certificadoras (AC) são entidades credenciadas pelo ITI para emissão de Certificados Digitais.

A compra de um certificado digital é normalmente feita de forma online ou por telefone diretamente com uma AC ou com um representante devidamente credenciado (chamado de Autoridade de Registro - AR) . Uma vez feita a compra, o solicitante deve fazer a validação presencial, isto é, ir pessoalmente a uma instalação da AR, munido dos documentos originais de identificação da pessoa física e/ou jurídica. A validação presencial é uma etapa muito importante para garantir a veracidade dos dados apresentados, evitando erros e fraudes. Somente após essa etapa é que o certificado será emitido e entregue para o cliente.

A CDL Passo Fundo é uma Autoridade de Registro reconhecida em toda região de Passo Fundo pelo excelente atendimento e suporte técnico (disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana) aos usuários. É possível realizar o agendamento, escolhendo a data e horário da validação presencial clicando aqui.
O ITI não regula os valores praticados pelo mercado de Certificação Digital. O custo varia de acordo com a empresa certificadora e com o tipo e período de validade do certificado oferecido.

A CDL Passo Fundo oferece os valores mais competitivos do mercado, além de prover todo suporte e atendimento aos seus clientes em parceria com a AC Safeweb.

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